Processo 622263/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/08/2017 16:17
Autuado em 25/08/2017 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 647/2020 da Segunda Câmara, de 24/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão   647/ 2020 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2020 Acórdão   647/ 2020 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2017 Acórdão   4666/ 2017 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor atual RUY HAUER REICHERT
Admitido BRUNA DIEINYS MATOSO DE CARVALHO
Admitido IEDA IARA SALVADOR MIRANDA
Admitido JANE MIRANDA
Admitido JUSSARA APARECIDA DOS REIS
Admitido LUCI DE FREITAS BORBA
Admitido MARIA RAIMUNDA PINTO
Admitido MARILENE ALVES DE ARAÚJO SANTOS
Admitido MICHELE IONARA OLIVEIRA
Admitido PAMELA MATOSO MARTINS
Admitido PAULO JOSE JACINTO
Admitido ROSIMERY GIRARDELLO
Admitido SIDINEI SANTOS ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 16:44 do Protocolo 424333/18
15/06/2018 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422241/18
04/04/2018 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221220/18
26/01/2018 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41548/18
15/01/2018 11:03 do Protocolo 21792/18
08/01/2018 08:26 do Protocolo 8760/18
11/10/2017 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737605/17
09/10/2017 09:25 do Protocolo 726786/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2017 Ofício de Contraditório   4937/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2020 2265 Acórdão nº 647/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 516/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 237/2018
06/12/2017 1730 Acórdão nº 4666/2017
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2005/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5256/2017
11/09/2017 1673 Despacho Processual Diverso nº 5187/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 15:33 DP  
26/05/2020 17:19 CMEX Informação nº 2608/2020 -
04/05/2020 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2020 -
04/05/2020 01:24 SMPJTC  
27/03/2020 09:52 7PC Ciência de Decisão nº 95/2020 -
26/03/2020 13:47 SMPjTC  
18/03/2020 15:31 S2C Acórdão nº 647/2020 -
03/02/2020 09:39 GCAML  
31/01/2020 18:28 SMPJTC  
24/01/2020 10:56 7PC Parecer nº 42/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Contratos temporários. Vacância permanente. Pela negativa de registro. Aplicação de multa e expedição de recomendações.
24/01/2020 08:33 SMPjTC  
07/05/2018 16:27 CGM Parecer nº 2713/2019 -
11/04/2018 08:57 DP  
06/04/2018 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 516/2018 -
23/02/2018 10:51 DP Informação nº 3679/2018 -
16/02/2018 12:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 237/2018 -
09/01/2018 17:20 COFAP Parecer nº 1639/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE ATOS DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. SUPENSÃO CAUTELAR DO CERTAME. IRREGULARIDADE. PELA MANUTENÇÃO. AO FINAL, PELA EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO.
08/01/2018 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 10/2018 -
07/12/2017 11:17 DP  
21/11/2017 17:07 STP Acórdão nº 4666/2017 -
21/11/2017 17:07 STP Certidão de Sessão nº 1116/2017 -
21/11/2017 11:24 GCAML  
21/11/2017 10:00 STP  
20/11/2017 11:58 DP Certidão Diversa nº 226/2017 -
20/11/2017 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4937/2017 -
20/11/2017 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2151/2017 -
17/11/2017 17:45 DP  
23/10/2017 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2005/2017 -
23/10/2017 16:06 DP Informação nº 13653/2017 -
19/10/2017 13:19 COFAP Informação nº 1076/2017 -
19/10/2017 13:19 COFAP Instrução nº 10889/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ANÁLISE DE 3ª FASE. IRREGULARIDADES. DILIGÊNCIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO DA 1ª FASE. IRREGULARIDADES GRAVES. PELO DEFERIMENTO DE CAUTELAR NOS TERMOS DESTA INSTRUÇÃO. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO.
05/09/2017 14:13 DP  
25/08/2017 16:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5187/2017 -
25/08/2017 16:17 COFAP Instrução nº 8896/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ANÁLISE DE FASE INICIAL. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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